Iniciativa de municípios mineiros, com o apoio do Conservador da Mantiqueira, consolida a abordagem integrada e a cooperação em prol do meio ambiente
O Consórcio Ambiental Altos da Mantiqueira, formado por Itanhandu, Itamonte, Passa Quatro, Pouso Alto, São Sebastião do Rio Verde e Virgínia – todos no sul de Minas Gerais –, nasce da colaboração e da busca de sinergia entre os gestores ambientais da região das terras altas, que reconheceram a necessidade de uma abordagem integrada para fortalecer as políticas públicas ambientais. Esta iniciativa começou em junho de 2023, com a assinatura de uma carta de intenções durante o último dos encontros anuais promovidos pelo Instituto SuperAÇÃO, parceiro local da TNC Brasil, para fomentar o debate sobre soluções criativas e embasar políticas públicas na gestão ambiental municipal.
“O apoio à governança local é um dos pilares do Conservador da Mantiqueira. Acreditamos que o envolvimento dos governos municipais é fundamental para a restauração e conservação florestal, por meio da formulação de políticas públicas que combatam as mudanças climáticas e protejam os recursos naturais. A criação desse consórcio representa não apenas um passo adiante, mas um salto significativo em direção à união de esforços, permitindo ganhar força e escala para ações regionais que reverberam na Mantiqueira”, comenta Adriana Kfouri, diretora da região da Mantiqueira da TNC Brasil.
A assinatura da carta de intenções pelos prefeitos municipais marcou o compromisso de cooperação nas atividades de preservação ambiental, estabelecendo a criação de um grupo para traçar estratégias de atuação, bem como elaborar um Plano de Trabalho. A TNC Brasil, no âmbito do Conservador da Mantiqueira, se juntou como parceira nessa ação, oferecendo suporte jurídico e catalisando o processo de integração municipal. Desde então, o grupo de trabalho tem se reunido regularmente – são 17 os encontros até o momento -, resultando na elaboração e validação do planejamento estratégico do Consórcio e no desenvolvimento do Plano de Trabalho, complementado e aprovado pelos prefeitos municipais.
“Acompanhar a formação dessa rede tem sido gratificante. Esta iniciativa demonstra o poder da colaboração entre os municípios na busca por soluções sustentáveis para desafios ambientais compartilhados. Plantamos essa semente há mais de um ano e ela vem crescendo desde então. Agora é hora de observar o florescimento, com ações articuladas e força para mudar o cenário”, diz Joana Pires, coordenadora de meio ambiente do Instituto SuperAÇÃO.
Plano de Trabalho traça metas para intensificar as ações ambientais regionais
Através da implementação do Plano de Trabalho, o Consórcio Ambiental Altos da Mantiqueira avança em sua missão de atuar de forma integrada e estruturada para promover a conservação ambiental na região, com a visão de consolidar a cooperação intermunicipal para garantir a continuidade das ações de preservação na região. As ações estratégicas delineadas visam fortalecer a gestão ambiental nos municípios participantes e promover a cooperação intermunicipal. Confira os principais pontos do plano:
Formalização do consórcio: Os prefeitos assinaram o Protocolo de Intenções em fevereiro de 2024. O documento, uma vez ratificado pelo Poder Legislativo dos municípios participantes, permitirá que em junho seja realizada a Assembleia de instalação do Consórcio Público. Com metade dos entes já tendo ratificado o Protocolo de Intenções, o Grupo de Trabalho concentra esforços na criação de dotação orçamentária e na elaboração da estimativa orçamentária para 2025.
Harmonização da legislação: Um diagnóstico das políticas ambientais municipais foi realizado, resultando na elaboração de um banco de dados sobre o tema. O próximo passo é a elaboração de um modelo de Política Municipal de Meio Ambiente, a ser observado pelos participantes, harmonizando e integrando as legislações locais.
Delegação de competência no licenciamento ambiental: Os municípios estão em tratativas com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente para que possam futuramente realizar o licenciamento ambiental localmente. O Grupo de Trabalho iniciará a construção de fluxos de processos na gestão ambiental.
Unidades de conservação e Viveiro de Mudas: A criação de unidades de conservação será estimulada, e há a previsão de um viveiro de mudas para atender às necessidades dos municípios consorciados.
Captação de recursos: Desenvolvimento de estratégias para captar recursos para o Consórcio, visando sustentar suas atividades de conservação ambiental.
Prevenção e combate a incêndios florestais: Proposta de manejo integrado do fogo, a partir das informações colhidas na Semana de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, realizado pelo Consórcio, em parceria com diversas entidades, como parte de uma rede coesa de proteção.
Conselhos municipais de meio ambiente: Fortalecimento dos conselhos municipais de meio ambiente como parte integrante da gestão ambiental local.